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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa
Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:15
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras
No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:44
Influencers podem ser responsabilizados por propagandas nas redes sociais
Cliente poderá ingressar com uma ação judicial contra o influenciador, com base nos artigos 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o 927 do Código Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:58
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo
A existência do Litisconsócio ativo necessário, e a solução quando um dos litisconsortes se recusa a litigar inicialmente no processo.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 12:30
Compliance como estratégia no Metaverso
Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:36
Em 284 dias o Compliance será obrigatório para licitações, você está preparado?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:22
Quais presentes são permitidos no final do ano?
Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta
Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.
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Blog Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:56
LGPD prorrogada: como as empresas podem se preparar para a lei até 2021?
Dados mostram que o Governo de São Paulo começou a monitorar os celulares da população antes mesmo do acordo com as operadoras de telefonia. A notícia traz à tona a importância da LGPD, adiada para o início de 2021.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:35
Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão
Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
Ao priorizarem a criação de conteúdo audiovisual, com análise de leis, casos e notícias ligados ao tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:32
Comentários a Medida Provisória 927/2020
O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior. Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:14
LGPD em vigor provoca insegurança jurídica nas empresas
Advogada e DPO certificada Gabriela de Ávila Machado é fonte para a imprensa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Teoria das Nulidades no Processo do Trabalho
Gabriela Duarte Fonseca. Graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora e
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:03
Decisão do STJ pode impactar a saúde de pessoas que dependem de medicações e tratamentos custeados pelos planos de saúde através de ações judiciais
A votação do Supremo Tribunal de Justiça sobre a cobertura dos planos de saúde, que acontece nesta quarta-feira (23), mobiliza pacientes e suas famílias que se sentem temerosos com a decisão, e lutam por direito à saúde.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
O prazo razoável do Processo Penal: A necessidade de delimitação dos prazos e as possíveis sanções para o seu descumprimento
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006